Por ter sido beneficiado diretamente pelo envio ilegal de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores (PT) para milhões de pessoas via WhatsApp, Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência, pode ter sua candidatura impugnada ou cassada, caso eleito. A punição pode acontecer mesmo se não for comprovada sua participação direta na ação.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18), empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o partido de Fernando Haddad e preparam uma grande operação para a semana anterior ao segundo turno. A prática é ilegal, pois se configura como doação de campanha das instituições privadas, vedada pela legislação eleitoral.
“Tudo isso pode ser considerado gasto ilícito de campanha e ser apurado em um processo de abuso do poder econômico. Empresas estão bancando algo, o que é proibido. O impulsionamento de conteúdo só pode ser feito por candidato, partido ou coligação, e, no caso, são terceiros alheios a campanha fazendo isso. A soma dessas duas questões, com o tamanho dos valores divulgados, pode configurar abuso de poder econômico. Isso pode resultar na cassação da candidatura, e, se já eleito, na cassação do diploma e mandato do candidato beneficiado”, declara Daniel Falcão, advogado especialista em direito eleitoral digital.
Para disparar centenas de milhões de mensagens, cada contrato firmado chega a R$ 12 milhões. Entre as compradoras do serviço, está a empresa Havan, cujo dono, Luciano Hang, obrigou seus funcionários a votarem em no candidato do PSL.
