Assessor jurídico do município, Dr. Paulo Fayad, prefeito Haroldo Calaça, Promotor do Meio Ambiente, Dr. Roni Alvacir Vargas, e Clícia Feitosa, secretária municipal de Meio Ambiente Foto: Divulgação/MPGO
O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou parceria com a Prefeitura de Três Ranchos, no Sudeste goiano, para executar a campanha Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos. O promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, titular da 3ª Promotoria de Catalão, assinou o termo junto com o prefeito Haroldo Calaça Coelho e as secretárias municipais de Meio Ambiente, Clicia Lilian dos Santos Feitosa, e de Educação, Andréia Aparecida Pires Carrijo.
Educação ambiental e coleta seletiva
O MPGO criou a campanha para fortalecer a educação ambiental e ampliar a coleta seletiva. Para alcançar esse objetivo, o órgão fornecerá materiais digitais e também oferecerá curso de capacitação online para professores da rede municipal.
A Prefeitura assumiu o compromisso de reproduzir os materiais e divulgá-los em diferentes canais. Além disso, vai incluir as ações nos programas de educação ambiental e incentivar a criação de organizações de catadores de recicláveis.
A Secretaria de Meio Ambiente atuará na adaptação das peças publicitárias e criará estratégias de mídia para ampliar o alcance da campanha. Já a Secretaria de Educação desenvolverá projetos escolares, apoiará a capacitação de professores e organizará a entrega de materiais educativos.
Alinhamento com políticas nacionais
O termo segue as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Política Nacional de Educação Ambiental. Dessa forma, fortalece a responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade na conservação ambiental.
O acordo terá validade inicial de 12 meses. No entanto, as partes poderão prorrogá-lo caso haja consenso.
