Cena foi registrada em área de proteção ambiental e pode configurar crime previsto no Código Penal
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento para investigar a gravação de um vídeo de conteúdo pornográfico nas águas de Maragogi, um dos principais destinos turísticos do estado. As imagens, que circularam nas redes sociais, mostram um homem e uma mulher fazendo sexo sobre um jet ski, em pleno mar, ambos sem roupas.
Segundo a Promotoria de Justiça de Maragogi, o vídeo foi gravado no dia 29 de outubro, mas a apuração oficial começou em 14 de novembro, sob a condução da promotora Francisca Paula de Jesus. O caso chamou atenção não apenas pelo conteúdo explícito, mas também por ter ocorrido dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais — a maior unidade de conservação marinha do Brasil.
Além da possível infração ambiental, o ato pode configurar crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, ou multa, para quem praticar ato libidinoso em lugar público, aberto ou exposto ao público.
A Prefeitura de Maragogi foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou até o momento. O Ministério Público segue apurando as circunstâncias da gravação e a possível identificação dos envolvidos.
