O governo federal prepara uma Medida Provisória que poderá mudar completamente o mercado de apostas no Brasil. Segundo informações publicadas nesta quinta-feira (24), a proposta que prevê a proibição das bets poderá ser encaminhada para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25).
A versão mais ampla em discussão prevê o fim da operação de todas as plataformas de apostas de quota fixa no país, incluindo tanto as apostas esportivas quanto jogos on-line, como os chamados cassinos virtuais. Áreas técnicas do governo trabalham nos detalhes finais do texto.
Apesar da expectativa de assinatura nesta sexta, o conteúdo ainda não foi oficialmente publicado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta que a MP continua em avaliação dentro do governo e que o presidente deverá tratar do assunto nos próximos dias.
Caso seja assinada nos moldes atualmente discutidos, a MP poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ou, no máximo, na próxima segunda-feira (28), segundo apuração do UOL. A expectativa é de que as novas regras tenham efeito rapidamente, com um período curto de adaptação para as empresas atualmente autorizadas a operar.
Proibição pode atingir apostas, publicidade e patrocínios
O texto em elaboração deverá alcançar empresas nacionais e estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. Pela proposta relatada, as operadoras deixariam de poder oferecer ou intermediar apostas e também ficariam impedidas de fazer publicidade no território nacional.
A mudança representaria uma reversão significativa do modelo estabelecido pela Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, que regulamentou as apostas de quota fixa e abriu caminho para a concessão de autorizações às empresas do setor.
