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Governo de Goiás realiza ações alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

de Antônio Paulino
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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), realiza, nos próximos dias, duas ações em alusão à campanha Faça Bonito, que ocorre anualmente no mês de maio em todo o país e que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A primeira delas ocorre na data oficial, 18 de maio (domingo), no Parque Flamboyant, em Goiânia. Das 8h às 11h, a Pasta ofertará uma série de serviços, incluindo aferição de pressão arterial, teste de glicemia, distribuição do complexo homeopático da dengue, auriculoterapia e vacinação, com a aplicação do imunizante contra a influenza para os grupos prioritários.

Segundo a coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes da SES-GO, Maria de Fátima Rodrigues, a proposta é atrair e conscientizar as pessoas. “Neste momento, vamos repassar informações sobre o risco da violência sexual e os cuidados que crianças, adolescentes e famílias devem adotar para prevenir essas situações”, destaca.

Já no dia 24 de maio (sábado), a SES-GO promoverá outra ação no Portal Shopping, em Aparecida de Goiânia. Na ocasião, serão realizadas apresentações teatrais a partir de 13h. O momento de conscientização incluirá também pinturas faciais, semáforo do corpo e orientações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

No Estado de Goiás, a campanha é uma realização do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e da Rede de Atenção à Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia, composta por diversos órgãos públicos estaduais, municipais, universidades, Defensoria Pública, ONG’s, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Conselho Tutelar, OAB, Conselhos de Direitos e Tutelares, Polícia Rodoviária Federal, dentre outras instituições e pessoas que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Boletim
Neste domingo (18/5), a SES lançará o boletim epidemiológico “Violência Sexual Infanto Juvenil em Goiás: panorama e seus determinantes”. O material mostra, por exemplo, que no período de 2015 a 2024 a maioria dos casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado ocorreu nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, respectivamente. “O risco de violência aumenta em crianças mais novas devido à imaturidade física e psicológica, o que as impede de se defender ou entender a violência que estão sofrendo”, pontua Maria de Fátima.

O boletim mostra também que a maior frequência das notificações de violência foi verificada em pessoas negras em Goiás, confirmando uma tendência brasileira e destacando o papel das desigualdades socioeconômicas e culturais, que afetam especialmente as meninas. De acordo com a coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes da SES-GO, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem ser mais suscetíveis à exploração sexual como meio de sustento.

Faça Bonito
A campanha foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou a maioria dos municípios do país. O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida.

O Disque Denúncia 100 registrou no Brasil, em 2023, 3,4 milhões de violações contra esse público e 4,3 milhões em 2024, o que representa um aumento de 22,6 % de um ano para outro. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, de 2022 a 2023, 6.238 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual no Estado de Goiás. Deste total, quase 90% eram do sexo feminino e 64,7 % dos registros ocorreram dentro das respectivas residências.

A SES-GO disponibilizou, na última semana, um material com orientações sobre como identificar os crimes, denunciar e auxiliar as vítimas. O conteúdo está disponível no canal da SES no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=FR496gzluDY) e faz parte de um trabalho permanente da Pasta em defesa dos direitos humanos dessa população.

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