Após ficar duas semanas preso por furtar 11 filés de tilápia em um supermercado e não ter dinheiro para pagar fiança, um jovem de 23 anos foi solto pela Justiça na sexta-feira (27/1). De acordo com a Defensoria Pública de Goiás (DPEGO), a liberdade do jovem foi garantida por meio de habeas corpus.
O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste goiano. Segundo o defensor público Philipe Arapian, inicialmente, o valor estabelecido para fiança foi de R$ 2,4 mil, e depois, durante audiência de custódia, no dia 12 de janeiro, acabou fixado em um salário mínimo, R$ 1.302.
“Contudo, mesmo após a decisão, o paciente, primário e sem qualquer antecedente, continuou preso por não possuir condições financeiras suficientes para arcar com o respectivo valor”, destacou Philipe.
Insignificância
De acordo com o defensor público, foram verificados a existência de todos os elementos que configuram o princípio da insignificância, principalmente ao levar em conta o valor expressivo dos bens furtados e quantidade de dias que o homem ficou detido.
“Necessário assinalar, ainda, que o paciente não representa nenhum risco à ordem pública, uma vez que o crime supostamente praticado teria sido cometido sem violência ou grave ameaça”, completou Philipe Arapian.
Ainda de acordo com o defensor, apesar do valor de cada filé não ter sido divulgado, era abaixo do montante exigido da fiança.
