Medidas contra Alexandre de Morais podem ser inócuas no Brasil. Ministro diz não se preocupar com sanções
A sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, com base na controversa Lei Magnitsky, representa um ataque frontal à soberania do Brasil e às suas instituições democráticas. Mais do que uma retaliação pessoal a um magistrado, o gesto hostil simboliza uma afronta direta à independência do Judiciário brasileiro e ao funcionamento das instituições, que atuam conforme os ditames da Constituição Federal. Trata-se de uma atitude inaceitável de interferência externa nos assuntos internos de um país que jamais se voltou contra outras nações, tampouco atentou contra seus sistemas de justiça.
A medida, capitaneada pelo ex-presidente Donald Trump, escancara o avanço de uma lógica imperialista que tenta impor sua vontade a qualquer custo, inclusive por meio de sanções unilaterais e arbitrárias. O Brasil, como Estado soberano, dispõe de instrumentos legais — nacionais e internacionais — para reagir com firmeza, resguardando sua autonomia institucional. No entanto, a gravidade do episódio exige mais: é preciso que outras nações livres e independentes se posicionem contra esse autoritarismo travestido de política externa, sob o risco de também se tornarem vítimas da tirania americana.
Internamente, a resposta não pode ser tímida. A imprensa brasileira tem o dever cívico de tratar o episódio com a seriedade que ele exige, evitando sua banalização ou sua exploração político-partidária. Os responsáveis por viabilizar ou estimular esse tipo de ataque — como Eduardo Bolsonaro (PL) e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — devem ser desmascarados como o que de fato são: conspiradores contra o Brasil. A atitude de ambos configura a mais grave traição à pátria desde a redemocratização, ao buscar apoio estrangeiro para desestabilizar as instituições nacionais.
Diante desse cenário, é papel das autoridades e das instituições brasileiras promover uma defesa intransigente da soberania nacional. Isso inclui manifestar apoio público e irrestrito ao ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação segue os ditames da lei e do devido processo legal. Atacar Moraes, como faz o governo Trump com apoio da extrema-direita brasileira, é atacar o próprio Estado de Direito no Brasil. E defender o Estado de Direito é dever de todos os que acreditam na democracia.
