A Justiça de Goiás condenou a oito anos e dez meses de prisão a madrasta que torturou o enteado autista de 6 anos em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A mulher foi considerada culpada pelos crimes de tortura e fornecimento de bebida alcoólica a menor, além de condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais à vítima. O caso ocorreu em julho de 2021, quando o menino passou 17 dias na casa do pai.
A sentença, publicada na quinta-feira (23), reconheceu que o sofrimento imposto à criança foi deliberado e contínuo
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, a pena deve ser cumprida em regime semiaberto.
A decisão afirma que a mulher “submeteu o enteado, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) nível 2, a intenso sofrimento físico e psicológico, se valendo do poder de autoridade exercido sobre ele”.
O advogado da acusada informou que o processo tramita em segredo de Justiça e que a defesa se manifestará apenas nos autos.
As agressões
A criança contou que a madrasta o obrigava a comer alimentos que causavam vômito e o forçava a limpar o chão enquanto chorava.
Disse ainda ter sido agredido com chineladas na cabeça e que a mulher chegou a esfregar uma roupa suja de fezes em seu rosto.
O menino também relatou ter recebido cerveja da madrasta, o que agravou a denúncia.
A denúncia
O crime foi revelado após o menino relatar as agressões à mãe, que procurou o Ministério Público.
Inicialmente, o caso foi tratado como maus-tratos, mas a promotoria entendeu que se tratava de tortura pela gravidade e pela condição especial da vítima.
