A Justiça do Distrito Federal condenou cinco moradoras de Sobradinho por causarem perturbação a vizinhos ao alimentar e cuidar de gatos de rua dentro dos condomínios onde vivem. As decisões foram proferidas pela juíza Clarissa Braga Mendes, da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em ações movidas por moradores e administrações condominiais.
Condomínios alegaram que o cuidado com os animais deve respeitar regras sanitárias e ambientais
Os casos ocorreram nos condomínios Mansões Colorado e Morada dos Nobres. Em ambos, as rés foram acusadas de alimentar felinos nas áreas comuns, o que teria provocado o aumento do número de animais, mau cheiro, ruídos, acúmulo de fezes e danos a telhados.
No processo do Mansões Colorado, a servidora pública Priscyla Dias e outras moradoras criaram uma associação para alimentar e castrar os gatos abandonados. Segundo os autores da ação, a iniciativa resultou em insalubridade e perturbação do sossego. A magistrada acatou os argumentos e condenou Priscyla a pagar R$ 4.947 por danos morais, além de R$ 3 mil a cada morador que a processou.
Na sentença, a juíza destacou que “a partir do momento em que as rés atraíram e mantiveram colônia de gatos em torno de suas residências, tornaram-se responsáveis pelos prejuízos daí decorrentes”. A decisão ainda cabe recurso.
Situação semelhante foi registrada no condomínio Morada dos Nobres, onde cinco moradoras também foram condenadas. Elas alimentavam gatos, realizavam castrações e promoviam campanhas de adoção nas dependências do condomínio. A Justiça determinou que as rés “parassem de imediato de alimentar ou abrigar gatos nas áreas comuns, calçadas e jardins de uso compartilhado”.
