A decisão é da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que reconheceu que a conduta das acusadas contribuiu diretamente para o dano material sofrido, impondo condenação solidária.
Entenda o caso
Segundo relato da vítima, o episódio teve início quando foi abordada por uma das mulheres, que se apresentou como agenciadora de participantes do programa. De acordo com ela, após conversas e promessas, foi informada de que, com o pagamento de R$ 45 mil, teria sua participação garantida na edição seguinte.
Para isso, afirmou que contraiu empréstimos e transferiu valores a contas indicadas por outras duas mulheres, inclusive à de uma terceira envolvida. Ainda conforme seu relato, também realizou gastos com roupas, tratamentos estéticos e produção de imagens, acreditando que seria confinada. Às vésperas da viagem para o suposto início do programa, descobriu que seu nome não constava entre os participantes anunciados.
Por outro lado, as mulheres negaram qualquer irregularidade. Uma delas alegou que apenas emprestou sua conta bancária à sobrinha, sem conhecimento de fraude. Outra sustentou que prestava serviços legítimos de assessoria artística, enquanto a terceira disse ter sido, ela própria, enganada.
