O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (14/12), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia, mais dois programas de incentivo à educação: o Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada, o AlfaMais Goiás, e o projeto Reformar +. As duas ações têm como prioridade a destinação de recursos às prefeituras goianas para combate à evasão escolar e melhoria da infraestrutura das unidades municipais. As iniciativas são lançadas após a atual gestão já ter investido, desde 2019, mais de R$ 3 bilhões no ensino público estadual.
“Nós vamos fazer um dos maiores projetos de educação do País. Não podemos imaginar que a área seja parte de responsabilidade do município, outra parte de responsabilidade do Estado”, disse Caiado. “O objetivo deste programa é todos nós assumirmos uma boa qualidade de Educação, darmos apoio também às localidades com maior carência, para que todos tenhamos um padrão, sem que haja exclusão pela convivência de jovens de localidades mais carentes em detrimento daqueles que estão em municípios que são mais ricos”, analisou.
Mais de 200 prefeituras já assinaram o pacto pela alfabetização por meio do site alfamais.educacao.go.gov.br. O programa começará a ser desenvolvido a partir do início do ano letivo de 2022 e a expectativa é de impactar um universo de 200 mil estudantes e 8 mil profissionais da educação nos 246 municípios goianos.
Reformar Mais
O governador Ronaldo Caiado lançou, ainda nesta terça-feira, o projeto Reformar +. A previsão inicial do Governo de Goiás é destinar R$ 15 milhões às prefeituras municipais. O recurso é carimbado e deve ser utilizado obrigatoriamente para melhoria de infraestrutura das unidades escolares municipais.
Conforme o projeto, serão beneficiadas mais de cem prefeituras em todo o Estado. Elas terão um orçamento a mais de R$ 150 mil. A ação é regulamentada pela Lei do Fundo Estadual de Educação Infantil (lei nº19.895) e representa um avanço no regime de colaboração entre Estado e Municípios. A intenção é que, com a cessão dos recursos, as prefeituras consigam atender às metas previstas no Plano Estadual de Educação.
