A Serra do Facão Energia S.A. (SEFAC) reforça à comunidade regional a importância de respeitar o período da Piracema, fase fundamental para a reprodução dos peixes e a manutenção do equilíbrio ecológico dos rios. Em Goiás, o período ocorre de 1º de novembro a 28 de fevereiro, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 02/2020 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Piracema
A palavra Piracema, de origem tupi, significa “subida dos peixes” e descreve o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para desovar, garantindo a preservação das espécies e da fauna aquática. Durante esse período, a pesca sofre restrições justamente para proteger os peixes no momento mais importante de seu ciclo de vida
A SEFAC destaca que preservar os rios é garantir o futuro da vida aquática e das próximas gerações
Piracema
Conforme a legislação vigente, é permitida apenas a pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” e a pesca de subsistência, limitada a até 5 kg por pescador, para consumo no local da captura, respeitando os tamanhos mínimos e máximos das espécies definidos na normativa. Também deve ser observada a Cota Zero para espécies ameaçadas de extinção, conforme a Portaria MMA nº 445/2014 e suas atualizações
Piracema
Durante a Piracema, é proibido, entre outras práticas, capturar espécies ameaçadas de extinção, pescar exemplares fora dos tamanhos permitidos, utilizar redes, tarrafas, espinhéis, arpões, cevas ou outros equipamentos predatórios, além de realizar torneios ou campeonatos de pesca no período do defeso
Piracema
O descumprimento das regras caracteriza crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, e pode resultar na apreensão do material de pesca e do pescado, além de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades cumulativamente Piracema.
A SEFAC destaca que preservar os rios é garantir o futuro da vida aquática e das próximas gerações. Durante a Piracema, respeitar as regras é dar um passo a favor da natureza e contribuir diretamente para a conservação do reservatório da UHE Serra do Facão.
