O nome de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023, voltou ao centro do debate nacional após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a redução de sua pena em 133 dias.
O caso tem ligação direta com Uberlândia, onde Antônio Cláudio está preso desde o cumprimento da condenação. Ele ficou conhecido nacionalmente por destruir o relógio histórico de Dom João VI durante a invasão ao Palácio do Planalto.
A redução da pena ocorreu após a conclusão do Ensino Médio dentro do sistema prisional, por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Antônio Cláudio Alves Ferreira ficou conhecido nacionalmente após destruir o relógio histórico de Dom João VI durante os atos de 8 de janeiro; ele cumpre pena em Uberlândia.
Segundo a decisão do STF, a remição inicial foi de 100 dias. O benefício recebeu acréscimo de um terço, totalizando os 133 dias, justamente pelo fato de o certificado ter sido obtido pela conclusão dos estudos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à redução.
Caso colocou Uberlândia no noticiário nacional
Embora os atos tenham ocorrido em Brasília, o nome de Uberlândia passou a aparecer diretamente ligado ao caso após a prisão e transferência de Antônio Cláudio para o sistema penitenciário da cidade.
Nos últimos meses, o episódio voltou a gerar repercussão jurídica e política após decisões envolvendo progressão de regime e questionamentos do STF sobre medidas adotadas pela Justiça mineira.
O caso é considerado um dos mais simbólicos dos ataques às sedes dos Três Poderes, principalmente pelo impacto visual da destruição do relógio histórico de Balthazar Martinot, peça trazida ao Brasil ainda no período imperial.
Natural de Catalão, em Goiás, Antônio Cláudio foi condenado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
A condenação total chegou a 17 anos de prisão.
