Início » Assinatura dos Termos de Execução Cultural da  Lei Paulo Gustavo em Catalão aconteceu dia 30

Assinatura dos Termos de Execução Cultural da  Lei Paulo Gustavo em Catalão aconteceu dia 30

de Antônio Paulino
691 visitas

A Prefeitura Municipal Catalão e a Fundação Cultural Maria das Dores Campos,  por meio dos Editais LPG Nº 05/2023 – Diversas Áreas da Cultura e LPG Nº 06/2023 –  Audiovisual com base na Lei Complementar 195/2022, Decretos 11.525/2023 e  11.453/2023 publicados em Setembro de 2023, recebeu 47 inscrições de artistas por meio de  seus Projetos Culturais, num cronograma amplo com esclarecimentos e retirada de dúvidas presencial e remoto em tempo real. 

A LPG – Lei Paulo Gustavo –  viabilizou o maior investimento no setor cultural da história do Brasil,  e  simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia, que limitou severamente as atividades do setor. 

Em Catalão, os recursos disponibilizados para serem usufruídos através dos dois Editais somam  

R$ 935.684,00, sendo 38 Projetos a receber recursos, 19  deles em cada Edital. 

Fundo Setorial  

Toda verba da Lei Paulo Gustavo veio de superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Os recursos do FSA são oriundos dos tributos recolhidos pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A cerimônia de repasse dos recursos acontecerá em dezembro. 

A partir de janeiro de 2024, a Fundação Cultural,  a Prefeitura Municipal de Catalão e a imprensa local darão destaque aos 38 contemplados  com o recurso para realização de seus produtos Culturais.

0 comentario
0

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário