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Em Goiânia, garota de 13 anos está obrigada a manter gestação fruto de violência sexual

de Antônio Paulino
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Uma adolescente de 13 anos, moradora de Goiânia, está sendo impedida de acessar a interrupção legal de sua gestação, fruto de uma violência sexual. Apesar do pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para que o procedimento ocorresse, o pai da adolescente entrou na Justiça para evitar a interrupção.

O caso, que corre em sigilo, colocou a menina sob acompanhamento da rede de proteção e em pré-natal de alto risco.

As informações foram reveladas pelo jornal O Popular desta segunda-feira (8).

Pai não reconhece a violência

A adolescente, que engravidou de um homem de 24 anos, mora com o pai e a madrasta.

Segundo relatos, o pai se recusa a aceitar que a filha sofreu violência, considerando a relação como um namoro.

Pelo Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável.

Atualmente, o aborto legal é garantido em qualquer idade gestacional nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.

O Goiás registrou 5,9 mil nascimentos de bebês com mães de 10 a 14 anos na última década.

Sigilo

O caso chegou à rede de proteção em maio, quando a menina estava próxima da 20ª semana gestacional.

Inicialmente ela queria seguir com a gravidez, mas mudou de ideia após conversar com a mãe .

A adolescente, com o emocional abalado, ameaçou fazer o procedimento por outros meios, colocando sua vida em risco. Atualmente, ela está sob acompanhamento psicológico.

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