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Por que Donald Trump não pode ter um terceiro mandato, segundo a constituição dos EUA

de Antônio Paulino
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Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (6), após ampla vitória contra a adversária democrata Kamala Harris.

Trump volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. Ele havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.

📜 Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?

Diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos — sejam eles consecutivos ou não.

A proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:

Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez”

Limite de mandatos foi aprovado por republicanos

A Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, como resultado de uma aprovação do Centro Nacional Constitucional.

A ideia de por limites a quantidade de mandatos que uma pessoa pode exercer na presidência foi defendida e aprovada pelo partido republicano, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt havia conseguido ganhar quatro eleições consecutivas.

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