O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março de 2026, a Resolução nº 23.760, que estabelece o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026.
As Eleições de 2026 ocorrerão no dia 4 de outubro de 2026 (1º turno), oportunidade em que serão eleitos os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Nos casos em que houver necessidade de 2º turno, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro de 2026.
Edifício-sede do TSE, em Brasília. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Outubro de 2026
- 3 de outubro: Realização da Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais. No sábado, dia 3, às 22h, fecha a janela para várias ações de rua, como caminhada, carreata, passeata e distribuição de material gráfico.
- 3 a 5 de outubro: Proibição total de transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
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4 de outubro (Primeiro Domingo): Dia das Eleições (1º Turno). A votação inicia às 8h e encerra às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília.
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25 de outubro (Último Domingo): Dia das Eleições (Eventual 2º Turno).
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Em caso de 2º turno:
- 9 a 23 de outubro: Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
- 10 de outubro: Candidatos participantes do 2º turno não podem ser presos, exceto em flagrante.
- 19 de outubro: Eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto.
- 24 a 26 de outubro: Nova restrição de porte e transporte de armas de fogo para CACs em território nacional.
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Janeiro de 2027
- 5 de janeiro de 2027: Posse oficial do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos.
- 6 de janeiro de 2027: Posse oficial dos governadores e vice-governadores estaduais eleitos
- Fevereiro 2027
- A posse de deputados federais, estaduais e senadores ocorre no dia 1º de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
