A Prefeitura de Catalão convoca a comunidade para participar de audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024, e também para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2023. A consulta pública acontecerá no dia 02 de agosto, às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão.
A audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como objetivo promover a participação da sociedade no processo de elaboração e discussão do orçamento público. Já a consulta da Prestação de Contas tem como finalidade os resultados fiscais e as medidas adotadas para garantir o equilíbrio das contas do município. Ambas estão previstas na Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF).
É de grande importância a participação da comunidade na elaboração dos orçamentos futuros, para gerar uma gestão de maior interatividade e transparência. Na audiência a população poderá participar sugerindo investimentos nas áreas de maior interesse.
Catalão, cidade que Sonha e Faz!
SECOM – Prefeitura de Catalão